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A contribuição social é um termo utilizado para descrever um tipo de tributo que tem como objetivo financiar a seguridade social, ou seja, os programas e políticas públicas relacionados à saúde, previdência social e assistência social. Essa contribuição é obrigatória e é paga tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas, de acordo com a legislação vigente.
Existem diferentes tipos de contribuição social, cada um com suas particularidades e finalidades específicas. Alguns dos principais tipos de contribuição social são:
A CSLL é uma contribuição que incide sobre o lucro líquido das empresas, com o objetivo de financiar a seguridade social. O valor da contribuição é calculado com base em uma alíquota fixa, que varia de acordo com o tipo de atividade da empresa. Essa contribuição é devida tanto por empresas com fins lucrativos quanto por empresas sem fins lucrativos.
A COFINS é uma contribuição que incide sobre o faturamento das empresas, com o objetivo de financiar a seguridade social. O valor da contribuição é calculado com base em uma alíquota fixa, que varia de acordo com o tipo de atividade da empresa. Essa contribuição é devida tanto por empresas com fins lucrativos quanto por empresas sem fins lucrativos.
O PIS é uma contribuição que incide sobre o faturamento das empresas, com o objetivo de financiar o pagamento do abono salarial e o seguro-desemprego. O valor da contribuição é calculado com base em uma alíquota fixa, que varia de acordo com o tipo de atividade da empresa. Essa contribuição é devida tanto por empresas com fins lucrativos quanto por empresas sem fins lucrativos.
A contribuição social sobre o salário-educação é uma contribuição que incide sobre a folha de pagamento das empresas, com o objetivo de financiar o programa de salário-educação. O valor da contribuição é calculado com base em uma alíquota fixa, que varia de acordo com o tipo de atividade da empresa. Essa contribuição é devida tanto por empresas com fins lucrativos quanto por empresas sem fins lucrativos.
A contribuição social para o financiamento da aposentadoria especial é uma contribuição que incide sobre a folha de pagamento das empresas que possuem atividades consideradas especiais, com o objetivo de financiar o pagamento de aposentadorias especiais. O valor da contribuição é calculado com base em uma alíquota fixa, que varia de acordo com o tipo de atividade da empresa.
A contribuição social para o financiamento da assistência social é uma contribuição que incide sobre a folha de pagamento das empresas, com o objetivo de financiar programas e políticas públicas relacionados à assistência social. O valor da contribuição é calculado com base em uma alíquota fixa, que varia de acordo com o tipo de atividade da empresa.
A contribuição social para o financiamento da saúde é uma contribuição que incide sobre a folha de pagamento das empresas, com o objetivo de financiar programas e políticas públicas relacionados à saúde. O valor da contribuição é calculado com base em uma alíquota fixa, que varia de acordo com o tipo de atividade da empresa.
Removida conforme solicitado.