O que é Outorgante

O que é Outorgante?

Outorgante é um termo utilizado no âmbito jurídico para designar a pessoa que concede ou autoriza determinado ato ou contrato. É comum encontrarmos essa expressão em documentos legais, como procurações, contratos de compra e venda, escrituras públicas, entre outros. O outorgante é aquele que possui o poder de conceder ou autorizar algo a outra pessoa, conhecida como outorgado.

Outorgante e Outorgado: qual a diferença?

Antes de aprofundarmos no conceito de outorgante, é importante entender a diferença entre outorgante e outorgado. Enquanto o outorgante é aquele que concede ou autoriza determinado ato, o outorgado é a pessoa que recebe essa concessão ou autorização. Em outras palavras, o outorgante é o responsável por dar poderes ao outorgado para que este possa agir em seu nome em determinada situação.

Outorgante em Procurações

Um exemplo comum de utilização do termo outorgante é nas procurações. Uma procuração é um documento legal que confere poderes a uma pessoa para agir em nome de outra. Nesse caso, o outorgante é aquele que concede esses poderes, enquanto o outorgado é a pessoa que recebe esses poderes e passa a representar o outorgante em determinadas situações.

Outorgante em Contratos

Outra situação em que o termo outorgante é frequentemente utilizado é nos contratos. O outorgante em um contrato é aquele que concede ou autoriza determinadas cláusulas ou condições. Por exemplo, em um contrato de compra e venda de imóvel, o outorgante é o vendedor, que concede ao comprador o direito de adquirir o imóvel mediante o pagamento do valor acordado.

Outorgante em Escrituras Públicas

Nas escrituras públicas, o termo outorgante também é utilizado para designar a pessoa que concede ou autoriza determinado ato. Por exemplo, em uma escritura de doação de um imóvel, o outorgante é aquele que está doando o imóvel, enquanto o outorgado é o beneficiário da doação.

Outorgante e a Representação Legal

O outorgante também está relacionado com a representação legal. Em alguns casos, uma pessoa pode nomear outra para agir em seu nome em determinadas situações, como em casos de incapacidade ou ausência. Nesse contexto, o outorgante é aquele que concede poderes ao representante legal, conhecido como outorgado, para que este possa tomar decisões e agir em seu nome.

Outorgante e a Responsabilidade Legal

É importante ressaltar que o outorgante, ao conceder poderes ou autorizar determinado ato, continua sendo responsável legalmente pelos atos praticados pelo outorgado em seu nome. Ou seja, mesmo que o outorgado esteja agindo em nome do outorgante, este último ainda é o responsável legal por qualquer consequência decorrente dessas ações.

Outorgante e a Validade dos Atos

Os atos praticados pelo outorgado em nome do outorgante só têm validade se estiverem de acordo com os poderes concedidos ou autorizados pelo outorgante. Portanto, é fundamental que o outorgante esteja ciente e concorde com os termos e condições do ato ou contrato em questão, para evitar problemas futuros.

Conclusão

Em resumo, o outorgante é a pessoa que concede ou autoriza determinado ato ou contrato, enquanto o outorgado é aquele que recebe essa concessão ou autorização. Esses termos são comumente utilizados em procurações, contratos e escrituras públicas, onde o outorgante confere poderes ao outorgado para agir em seu nome. É importante que o outorgante esteja ciente e concorde com os termos e condições do ato ou contrato, pois ele continua sendo responsável legalmente pelos atos praticados pelo outorgado em seu nome.